Sábado, 23 de Junho de 2018
Os espinhos da administração municipal


22/09/2017
Há quem diga que a beleza das rosas vale o incômodo dos espinhos. Procuro a mesma definição para quem assumiu as gestões municipais para o mandato 2017 a 2020.
O país vive um momento histórico que mistura crise política, insegurança econômica e desorientação de grande parte da população quanto ao futuro.
Os desafios ainda são enormes aos gestores. Com projeções nada animadoras de queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e diminuição de receitas, as administrações municipais estão trabalhando com o duplo desafio de administrar o que se tem e priorizar a economia nos serviços públicos.
Além disso, os gestores tem trabalhado no sentido de tornar a máquina pública mais eficiente, garantindo o teto de gastos, cumprindo com os compromissos e mantendo a folha de pagamento em dia.
Porém administrar exige gestão. E gestão não apenas para aumentar arrecadação ou definir o teto de gastos, mas também e fundamentalmente mais importante: gestão para resultados. Aquela capaz de fazer a máquina pública eficiente, gastando sem desperdício, devolvendo à sociedade os serviços de qualidade necessários e realizando investimentos.
No caso específico de Nova Esperança, na terça-feira, 19 de setembro, aconteceu na Câmara Municipal a audiência pública sobre o Projeto de Lei que propõe alterações na Lei Complementar nº 2.561/ 2017 que institui a Planta Genérica de Valores para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplinando a forma de cálculo e estabelecendo parâmetros e classificações nas edificações do município.
O prefeito Moacir Olivatti defendeu a necessidade da atualização e justificou que o Projeto promove justiça fiscal e como prefeito tem o dever de fazer uma cidade igualitária a todos os habitantes.
A audiência é algo democrático. Lugar onde as pessoas tem a oportunidade de participar abertamente e questionar os pontos divergentes. No entanto, poucas pessoas estiveram presentes.
Os demonstrativos contábeis apontam o alto índice de inadimplência. Atualmente Nova Esperança possui R$ 10 milhões a receber entre IPTU, ISS, alvará, licença sanitária e demais taxas. O não pagamento destes tributos em dia prejudica principalmente as pessoas que mais necessitam do poder público. Quando pago, fomenta a economia local e representa melhorias na cidade.
Administrar contempla alguns espinhos. Cemitério Municipal, aterro sanitário e quem sabe a aprovação da Planta Genérica de Valores seja um desses. Os vereadores já sentem a pressão pelo Projeto. O que resta agora é aguardar para saber qual será a decisão.
 

“Administrar é como segurar um pombo em sua mão. Se você aperta muito, ele morre; se você afrouxa, ele voa”.

Tommy Lasorda (1927 - ) ex-jogador e gerente de beisebol norte-americano

Fonte: José Antônio Costa


 
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