Sábado, 23 de Junho de 2018
O Sul é meu País?


06/10/2017

Acontece amanhã, 7 de outubro um plebiscito promovido pelo movimento separatista “O Sul é Meu País”. Serão espalhadas urnas em locais públicos de cidades dos três Estados para a votação chamada de “Plebisul”.

Em 2016, o grupo promoveu uma votação também em outubro sempre em caráter consultivo para saber a opinião da população sobre o assunto.

O movimento busca o apoio da população para emancipação dos três estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) do restante do Brasil.

Do ponto de vista jurídico o pleito é inviável. Juristas explicam que independente dos argumentos e motivos apresentados uma divisão do país seria inconstitucional.

Se observada a Constituição Federal, o artigo primeiro define da seguinte forma: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...”.

No artigo 60, que dispõe sobre as questões que não podem ser alteradas por meio de emenda, o parágrafo quarto determina e a primeira delas é “a forma federativa de Estado”. Portanto é cláusula pétrea, o que significa que só poderia ter modificações com uma nova constituição.

O Plebisul pode acontecer porque é direito Constitucional a liberdade de expressão, porém o Congresso não pode colocar o assunto em votação, pois o país todo deveria ser consultado e não apenas os três Estados que buscam a separação.

Já o presidente do movimento “O Sul é Meu País”, Celso Duecher explica que há três caminhos para fazer a alteração: “com revoluções armadas, que segundo ele não seria o caso. Com revoluções pacíficas; ou com uma nova constituinte originária, ou seja, a aprovação de um novo texto constitucional para dois terços do Congresso”. O líder do movimento ainda busca respaldo internacional para a sua proposta.

A ideia do “Sul é Meu País” embora ganhe força entre os moradores dos três Estados não explica sobre os custos da criação de uma máquina pública que seria responsável pelo “novo país”. Neste caso, seriam criados: Banco Central, Senado, Câmara dos Deputados, Tribunais de Justiça e de Contas e demais órgãos.

Como ensina a letra do hino, o Brasil é “Gigante pela própria natureza”. É impossível falar em separação. É comum os sulistas apreciarem as belezas das praias do nordeste, a comida apimentada e toda riqueza cultural daquele povo.

É incoerente falar em divisão e chega beirar a arrogância e prepotência. As regiões brasileiras apresentam diferentes peculiaridades culturais que incluem a culinária, danças, religião e elementos que integram a cultura do povo como um todo. São sotaques no falar, relevos naturais e tradições que se mantém com o tempo. Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul formam esse país que em minha opinião é indivisível, por que: O Brasil é Meu País!
 

“Unidos venceremos. Divididos, cairemos”.

Esopo (600 a.C – 564 a.C)escritor da Grécia Antiga

Fonte: José Antônio Costa


 
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