Segunda Feira, 12 de Novembro de 2018
R$ 2,6 bilhões para bancar as eleições 2018


16/03/2018

Quem imaginava que a campanha eleitoral de 2018 seria minguada em recursos está equivocado.
Embora não possam mais recorrer às doações de pessoas jurídicas, os partidos políticos vão dispor de R$ 2,6 bilhões para bancar as campanhas eleitorais este ano. O montante é a soma entre o valor do fundo partidário, de R$ 888,7 milhões, divulgado no início de fevereiro, e do novo fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, aprovado em outubro pelo Congresso Nacional.
Somando os valores dos dois fundos, o MDB, com maior bancada na Câmara e no Senado, terá direito a R$ 304,9 milhões, enquanto o PT, com a segunda maior bancada, receberá R$ 300,9 milhões. Os menores partidos, como PMB (Partido da Mulher Brasileira) e Novo, terão direito a R$ 1,9 milhão, cada um. “A repartição foi totalmente injusta. Criaram um fundo público, que usará dinheiro público, em que 90% do montante ficam para os partidos grandes e médios”, reclamou o deputado Chico Alencar (PSOL – RJ), cujo partido disporá de R$ 32,7 milhões.
O Fundo Especial para o Financiamento de Campanha (FEFC), chamado pelos políticos apenas de fundo eleitoral, está previsto na Lei 13.487/2017. Foi criado para substituir as doações de empresas a partidos e candidatos, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. A lei prevê que parte dos recursos virá da transferência de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores no ano eleitoral. O maior montante equivale à renúncia fiscal do governo com a compensação tributária às emissoras de rádio e TV por veicularem a propaganda partidária obrigatória. Como a propaganda em rádio e TV só será feita agora em ano eleitoral, o governo deverá recompor a receita da renúncia, destinando o dinheiro para o fundo eleitoral.
Outro fato interessante é que muito além dos recursos financeiros recebidos pelos partidos e distribuídos entre os candidatos, a guerra virtual aliada as notícias falsas (Fake News) favorecerá uma campanha onde o “verbo” prevalecerá sobre a verba. Os postulantes aos cargos eletivos precisarão falar ao povo, apresentar sua “cara” e demonstrar conhecimento.
Ninguém pode garantir hoje qual será o impacto das redes sociais no processo eleitoral. Em fevereiro, tinha postulante com 5,3 milhões de seguidores no Facebook. Serão por acaso todos eleitores fiéis?
O candidato com maior número de curtidas, compartilhamentos e comentários vai se sair melhor, mesmo com menor tempo no horário de rádio e TV? Apesar de uma eventual alta do peso das redes sociais, a formação de coligações será importante devido às novas regras eleitorais.
Até sábado, a conta apontava 11 candidatos. Mas já se especulava mais quatro nomes. O recorde foi estabelecido em 1989, com 22 candidatos disputando o primeiro turno. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai de 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.
Curiosamente, a eleição 2018 será um teste se o verbo (palavra) conseguirá superar a verba (dinheiro).

 

“A leitura traz ao homem plenitude, o discurso segurança e a escrita precisão”.
Francis Bacon (1561 – 1626). Filósofo, ensaísta inglês, é considerado como o fundador da ciência moderna.

Fonte: José Antônio Costa


 
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