Segunda Feira, 12 de Novembro de 2018
::: Furto de galinha no STF


11/04/2014
Uma reportagem da Agência Estado desta semana destaca que o “STF terá de julgar caso sobre furto de galinha”. Parece piada, mas infelizmente é verdade.
Em síntese, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir em breve se deve ser mantido ou arquivado um processo criminal aberto contra Afanásio Maximiniano Guimarães, acusado de ter furtado um galo e uma galinha avaliados em R$ 40.
A defensoria pública tentou livrar Afanásio do processo, mas não conseguiu até agora. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram os pedidos, que eram baseados no princípio da insignificância, ou seja, no pequeno valor das aves subtraídas. Também foi usado o argumento de que os animais foram devolvidos ao proprietário.
Em um despacho assinado no último dia 2, Fux negou o pedido de liminar para que a ação fosse suspensa. "A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração", justificou o ministro. Ele decidiu pedir um parecer do Ministério Público Federal. Em seguida, o caso deverá ser julgado pelos ministros da 1ª Turma do STF.
O Supremo é o tribunal responsável no Brasil por julgar causas criminais abertas contra autoridades, como congressistas, que têm direito ao chamado foro privilegiado. O julgamento mais rumoroso ocorreu recentemente, quando o plenário condenou acusados de envolvimento com o esquema do mensalão, entre os quais, parlamentares e ex-ministros.
Além de ações penais contra autoridades, o tribunal também tem de decidir se as leis estão ou não de acordo com a Constituição. Mas, rotineiramente, aparecem ações como a de Afanásio. Já foram julgados, por exemplo, casos envolvendo subtração de celular e furtos de garrafa de vinho, roda de carro, barra de chocolate e embalagens de xampu.
Nesta mesma semana o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara depois que o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, Ricardo Izar (PSD-SP), rejeitou na quarta-feira, 09, a questão de ordem apresentada por integrantes do PT para tentar impedir a instauração de processo disciplinar.
O colegiado investigará as denúncias do envolvimento do petista com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O petista está sob intensa pressão desde que a Folha de S.Paulo revelou que uma viagem sua de jatinho, de Londrina a João Pessoa, com familiares, foi paga pelo doleiro. Eles também conversaram sobre a negociação de um laboratório com o Ministério da Saúde.
Durante esse ano, na terça-feira, 04 de fevereiro, o deputado André Vargas ganhou notoriedade quando na abertura dos trabalhos do Congresso sentado ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa levantou o punho esquerdo em alusão aos companheiros de partido que foram presos no julgamento do mensalão. Gesto semelhante ao que o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro José Dirceu fizeram ao serem presos.
Após os escândalos envolvendo o nome do deputado londrinense confirmo o que havia escrito na época, o gesto, em função da condenação dos mensaleiros, na sua maioria petistas, que desviaram milhões, ou até mesmo bilhões, que poderiam ser utilizados na saúde, educação, segurança e habitação áreas tão lembradas por políticos em campanha mostra o corporativismo daqueles que ironizam os brasileiros com desmandos políticos que beiram um regime ditatorial e colocam goela a baixo suas vontades, pois a imagem da justiça para eles é literalmente a “deusa Themis” com os olhos vendados.

“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”.
Martin Luther King Jr

Fonte: José Antônio Costa

 
Veja Mais:

  • 09/11/2018 - Casa de Custódia: sim ou não?
  • 31/10/2018 - Por que Bolsonaro foi eleito?
  • 26/10/2018 - É melhor já ir se acostumando?
  • 19/10/2018 - Eleição de cidade pequena em nível Federal
  • 11/10/2018 - Estamos no 2º Turno!
  • 05/10/2018 - Teremos 2º turno?
  • 28/09/2018 - O protagonismo feminino nas eleições
  • 21/09/2018 - Respeite a opinião alheia!
  • 14/09/2018 - Falta infraestrutura nos programas políticos!
  • 06/09/2018 - 7 de Setembro: Soberania ou Colônia!
  • 31/08/2018 - Os candidatos e suas promessas inviáveis!
  • 24/08/2018 - Todos tiram votos de Bolsonaro!
  • 17/08/2018 - Campanha eleitoral mais restritiva
  • 10/08/2018 - “Todas as mulheres gostam de apanhar”
  • 03/08/2018 - Reta final das convenções
  • 20/07/2018 - Convenções: Quem serão os candidatos?
  • 13/07/2018 - Falta de vacinação, mídias sociais e surto de doenças!
  • 06/07/2018 - Veneno nosso de cada dia!
  • 29/06/2018 - Será o fim da malandragem no Futebol?
  • 22/06/2018 - Ufanismo na Copa!
  • 15/06/2018 - Ler é fundamental!
  • 07/06/2018 - O Mar e as praias de plástico!
  • 01/06/2018 - Tanque cheio, mente vazia!
  • 25/05/2018 - A mobilização dos caminhoneiros!
  • 18/05/2018 - Afinal, o que querem os prefeitos?
  • 11/05/2018 - Para que serve o Dia das Mães?
  • 04/05/2018 - Troca de figurinhas da Copa
  • 28/04/2018 - Diga eu te amo enquanto há vida!
  • 20/04/2018 - Divulgar imagem de cadáver poderá render prisão!
  • 13/04/2018 - E o pobre cada vez fica mais pobre!
  •  
    © Jornal Noroeste - Escrevendo a história de Nova Esperança e região desde 1985
    Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 354 - Sala 101 - Nova Esperança, PR - CEP 87600-000 - Fone 044 3252 3908
    Desenvolvido por Hnet Websites