Segunda Feira, 12 de Novembro de 2018
No leito de morte...


19/02/2016
Castigado pela ação humana com danos potencializados pela força da natureza o Ribeirão Paracatu luta para não morrer. Egoísta pensar em preservá-lo apenas para garantir o abastecimento de água de Nova Esperança. Existem funções tão nobres que, durante as reuniões que estão ocorrendo para discutir o tema, são colocadas em pauta. Tudo passa, evidentemente em primeira mão pelo desabastecimento de água, que gerou grande mobilização e revolta por parte dos moradores que ficaram sem água. A revolta, que tomou conta de todos já está sendo manifestada pelos consumidores com o ingresso de centenas ações judiciais pedindo reparações em vários âmbitos, pelo incômodo que causa ficar sem tão precioso bem.  O rompimento das lagoas de contenção, graças à volumosa quantidade de água que se acumulou em seus respectivos leitos nos traz a tona a necessidade da manutenção periódica, seja pelo município ou até mesmo pela  Sanepar já que  ela comercializa a água retirada do Ribeirão e fatura cerca, segundo informações repassadas na última reunião promovida pelo Ministério Público, 8,5 milhões por mês. Perguntas: será que os investimentos acompanham a mesma proporção de arrecadação? Poderia o município dar manutenção de algo que está instalado em propriedade particular? Porque a empresa concessionária, que tem interesse econômico direto não assume ela mesmo a responsabilidade de dar a devida manutenção nas caixas de contenção de água evitando assim desdobramentos terríveis e arrastes de terra para o Paracatu? Caso seja inviável, porque não rompa o contrato e assim repasse a quem quiser explorar o lucrativo serviço de captação, tratamento e distribuição de água?
A simples dragagem do pequeno espaço do Paracatu onde a Sanepar capta a água é, como disse acima, pensar egoisticamente. Tive acesso às imagens de um drone e é possível perceber que logo abaixo, em sua ajuizante, a terra dragada, lançada num ponto posterior está se avolumando cada vez mais, ou seja, unindo continente ao ribeirão, impedindo a passagem de água.  Isso promove a morte do Ribeirão cujos desdobramentos (creio eu) se dão em rios e ribeirões subsequentes. A criação de uma Área de Preservação Ambiental mesmo que vá ao desencontro aos interesses financeiros corporativistas, se torna em causa nobre suas premissas. Além disso, o município terá a oportunidade de pleitear recursos advindos do programa ICMS Ecológico. A Constituição, a fim de garantir a autonomia financeira aos municípios, bem como a descentralização do poder público, estabeleceu no artigo 158, IV, que vinte e cinco por cento (25%) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) deverá ser repassando para os municípios. Ao preservar o Ribeirão Paracatu e a sua biodiversidade, o município de Nova Esperança  ganhará  uma pontuação maior nos critérios de repasse  do ICMS recebendo recursos financeiros  como forma de  compensação pelas áreas destinadas à conservação, e, ao mesmo tempo, um incentivo para a manutenção e eventual  criação de novas áreas para a conservação da biodiversidade.
O Ribeirão Paracatu ainda respira. Um fio de água contorna os enormes bolsões de areia e busca outros destinos, chegando a rios maiores, se unindo a águas mais volumosas até chegar ao mar. Que nossas ações enquanto cidadãos e o poder público constituído, que já demonstra preocupação, sejam instrumentos para dar nova vida ao Ribeirão.  O meio ambiente e as novas gerações agradecem.
“No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade – Chico Mendes (1944-1988) 

Fonte: Alex Fernandes França

 
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